VEIGA, José Ely da, Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI

Fichamento do livro: VEIGA, José Ely da, Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI / Rio de Janeiro: Garamond, 2008 3º ed.

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Ignacy Sachs:

  • “Como bem disse Celso Furtado num dos seus derradeiros pronunciamentos, ‘só haverá verdadeiro desenvolvimento – que não se deve confundir com crescimento econômico, no demais das vezes resultado de mera modernização das elites – ali onde existir um projeto social subjacente’.” Pág. 9
  • “Convém apreciar o livro de José Ely da Veiga neste contexto difícil e confuso. Em quatro capítulos densos e eruditos, fruto de leituras bem escolhidas e de reflexão original, o autor discute os conceitos de sustentabilidade e as diferentes maneiras de sua mensuração.”  Pág. 11

O que é desenvolvimento?

  • “A mais freqüente é tratar o desenvolvimento como sinônimo de crescimento econômico. Exemplo: O Produto Interno Bruto per capita.”
  • “A segunda resposta é a de afirmar que o desenvolvimento não passa de redes ilusão, crença, mito, ou manipulação ideológica. “ Pág. 17
  • “No Brasil, essa foi tese foi muito bem difundida pela publicação de uma coletânea de artigos do economista e sociólogo italiano Giovanni Arrighi: A ilusão do desenvolvimento. A questão central para ele é saber se seria possível algum tipo de modalidade ascendente na rígida hierarquia da economia mundial, formada por um pequeno “núcleo orgânico” de países centrais; uma extensa periferia contendo os países mais pobres; e uma ‘semiperiferia’ composta das nações que muitos consideram ‘emergentes’.” Pág. 20
  • “A Nação, refletida acima de tudo no surgimento de uma burguesia e de um mercado de dimensão nacional, foi à base do Estado moderno. Essa seqüência se inverteu nos países ditos em desenvolvimento. O principal vírus que dissemina a inviabilidade econômica da grande maioria dos países “em desenvolvimento” atende pelo nome de miséria científico-tecnolgógica. “ Pág. 23
  • “Os países do então chamado Terceiro Mundo obtiveram renda estratégica no decorrer da guerra fria, porque as superpotências precisavam conquistar apoio e aliados. A política de não-alinhamento forneceu renda estratégica e alguns países para manobrarem entre os dois blocos e obterem vantagens de ambos. Outra opção para um país obter renda estratégica naquele período foi apostar no tudo ou nada, aliando-se a uma das superpotências.” Pág. 25
  • “Com o fim da guerra fria, a única fonte de renda estratégica para alguns países é, ironicamente, o perigo que sua instabilidade representa para seus vizinhos ricos. Alguns países ricos preferem ajudar vizinhos pobres para evitar a suas desestabilização e conter a migração.” Pág 26
  • “Aqui está a mudança fundamental no modo de se entender o desenvolvimento. E ela certamente não foi exposta de forma mais sistemática e cristalina do que na série de conferências proferidas entre 1996 e 1997 pelo indiano Amertya Sem, como membro da presidência do Banco Mundial. Em 1998, ele recebeu o Prêmio Nobel de Economia, e no ano seguinte, editou essa série de conferências sob o título Desenvolvimento como liberdade, a obra que certamente mais traz respostas positivas e diretas à pergunta: o que é desenvolvimento?”
  • “O século XX estabeleceu o regime democrático e participativo como modelo preeminente de organização política. Os conceitos de direitos humanos e liberdade política hoje são parte da retórica prevalecente. “ Pág. 33
  • “A despeito de aumentos sem precedentes da opulência global, o mundo atual nega liberdades elementares a um grande número de pessoas, talvez até à maioria. Às vezes, a ausência de liberdades substantivas relaciona-se diretamente com a pobreza econômica, que rouba das pessoas a liberdade de saciar a fome, de obter uma nutrição satisfatória ou remédios para doenças curáveis, a oportunidade de vestir-se ou morar de modo apropriado, a possibilidade de ter acesso à água tratada ou saneamento básico.” Pág. 35
  • “Na virada do século XX, a principal economia capitalista de mercado, a Grã-Bretanha, ainda apresentava uma expectativa de vida mais baixa que a hoje alcançada, em média, nos países de baixa renda.” Pág. 38
  • “Apesar de a pobreza ser uma idéia essencialmente econômica, ela não pode ser devidamente entendida sem sua dimensão cultural. E foi o próprio Adam Smith quem primeiro estabeleceu essa estreita ligação entre privação cultural e pobreza econômica. Não disse apenas que a pobreza assume a forma bruta de fome e privação física, mas também que ela pode surgir nas dificuldades que alguns segmentos encontram para participar da vida social e cultural da comunidade.” Pág. 46
  • “Depois de rejeitar as duas respostas mais simplórias, que assimilam o desenvolvimento ao crescimento ou à ilusão, e depois de revisar tantas contribuições sobre o que poderia ser um “caminho do meio”, qual é o balanço que pode ser feito? Seria possível encontrar uma resposta positiva, direta e concisa à pergunta?” Pág. 79
  • “O desenvolvimento tem sido exceção histórica e não regra geral. Ele não é o resultado espontâneo da livre interação das forças do mercado. Os mercados são tão somente uma entre as várias instituições que participam do processo de desenvolvimento. E os únicos países da periferia a se saírem razoavelmente bem durante a última década do século XX foram exatamente aqueles que se recusaram a aplicar ao pé da letra as prescrições cultuadas no chamado Consenso de Washington.” Pág. 80
  • “Na concepção de Sem e de Mahud, só há desenvolvimento quando os benefícios do crescimento servem à ampliação das capacidades humanas, entendidas como o conjunto das coisas que as pessoas podem ser, ou fazer, na vida. E são as quatro as mais elementares: ter uma vida longa e saudável, ser instruído, ter acesso aos recursos necessários a um nível de vida digno e ser capaz de participar da vida da comunidade.”
  • “O processo de desenvolvimento pode expandir as capacidades humanas, expandindo as escolhas que as pessoas têm para viver vidas plenas e criativas. E as pessoas são tanto beneficiárias desse desenvolvimento, como agentes do processo e da mudança eu provocam.” Pág. 85
  • “O PNUD admite que o IDH é um ponto de partida. Recorda que o processo de desenvolvimento é muito mais amplo e mais complexo do que qualquer medida sumária conseguiria captar, mesmo quando completada com outros índices. Ou seja, o IDH não é uma medida compreensiva, pois, não inclui, por exemplo, a capacidade de participar nas decisões que afetam a vida das pessoas e de gozar do respeito dos outros na comunidade.” Pág 87
  • “O índice de Desenvolvimento Social (IDS) tem cinco componentes com pesos iguais: a) saúde, com indicadores de expectativa de vida ao nascer e taxa de sobrevivência infantil (o complemento para 1 da taxa de mortalidade infantil); b) educação, com taxa de alfabetização e indicadores da escolaridade média, medida por anos de estudo; c) trabalho, com taxas de atividade e de ocupação; d) rendimento, com PIB per capitã e coeficiente de igualdade (0 complemento para 1 do coeficiente de Gini); e) habilitação, com disponibilidade domiciliar de água, energia elétrica, geladeira e televisão.” Pág. 103
  • “A maior dificuldade está na natureza necessariamente multidimensional do processo de desenvolvimento. Ela sempre tornará muito duvidoso e é discutível qualquer esforço de se encontrar um modo de mensuração que possa ser representado por um índice sintético, por mais que se reconheça seu valor simbólico e sua utilidade em termos de comunicação.” Pág. 105

O que é sustentabilidade?

  • “Esta indagação também provoca três padrões básicos de resposta. Contudo, o que as diferencia não é seu grau de complexidade, como no caso do desenvolvimento. Aqui há duas teses extremas, que criam um impasse e u anátema no âmbito da retórica científica. Já a terceira, que também procura abrir o tal “caminho do meio”, por enquanto só faz da retórica político-ideologia.”
  • “Em primeiro lugar, estão os que acreditam que não exista dilema entre conservação ambiental e crescimento econômico. Crêem, ao contrário, que seja factível combinar essa dupla exigência. Todavia, não há qualquer evidência científica sobre as condições em que poderia ocorrer tal conciliação.” Pág. 109
  • “As perguntas do extremo oposto exigirão ainda mais paciência. Desde 1971, o saudoso Nicholas Georgescu-Roegen lançou o alerta sobre o inexorável aumento da entropia. Baseado na segunda lei da termodinâmica, ele assinalou que as atividades econômicas gradualmente transformariam energia em forma de calor tão difusas que são inutilizáveis. A energia está se passando, de forma irreversível e irrevogável, da condição de disponível para não disponível.” Pág. 111
  • “O crescimento econômico contínuo trará cada vez mais danos ao meio ambiente da Terra? Ou aumentos da renda e da riqueza jogam as sementes de uma melhora dos problemas ecológicos? É com esta alternativa formulada em duas perguntas que G&K (Grossman & Krueger. 1995) abrem a introdução de seu pioneiro artigo. Se os métodos de produção fossem imutáveis, é óbvio que só seria possível responder afirmativamente à primeira pergunta. Todavia, há inúmeras evidências de que o processo de desenvolvimento leva a mudanças estruturais naquilo que as economias produzem. E muitas sociedades já demonstraram notável talento em introduzir tecnologias que conservam os recursos que lhe são escassos. Em princípio, os fatores que podem levar a mudanças na composição e nas técnicas da produção podem ser suficientemente fortes para que os efeitos embientalmente adversos do aumento da atividade econômica sejam evitados ou superados. “Pág. 114
  • “O dióxido de enxofre e a fumaça relacionam-se com o PIB per capitã na forma de uma curva em “U” invertido. Na verdade, a poluição por dióxido de enxofre volta a subir quando são atingidos altos níveis de renda per capitã, mas os autores consideram que o reduzido número de observações de casos em que ela atingiu 16 mil dólares impede que se tenha confiança na forma que a curva adquire nesse estágio.” Pág. 115
  • “Foi em 1987, ao contemplar Robert M. Solow “pela sua contribuição à teoria do crescimento econômico. Não é de estranhar, portanto, que esse também tenha sido praticamente o único dos economistas laureados pela academia sueca a realmente entrar na discussão sobre noção de” sustentabilidade “, alardeada justamente naquele ano pelo livro Nosso futuro comum, mais conhecido como Relatório Brundtkand.” Pág. 121.
  • “Os seguidores de Solow enxergam a sustentabilidade como capital total constante. Uma concepção que acabou sendo batizada de “fraca”. Isto porque assume que, no limite, o estoque de recursos naturais possa até ser exaurido, desde que esse declínio seja progressivamente contrabalançado por acréscimos proporcionais, ou mais do que proporcionais, dos outros dois fatores chaves – trabalho e capital produzido, – muitas vezes agregados na expressão  “capital reprodutível”. Ou seja, nessa perspectiva de “sustentabilidae fraca”, o que é preciso garantir para as gerações futuras é a capacidade de produzir, e não manter qualquer outro componente mais específico da economia.” Pág. 123
  • “Qual poderia ser, por exemplo, o preço do ozônio que em rarefação, ou o preço de uma função como a regulação térmica do planeta? Será que a preservação das diversidades biológica e cultural poderia na dependência do aperfeiçoamento dessas tentativas de similar mercados? Questões que só aumentam a distância entre economistas convencionais e “ecológicos”, mesmo que usem as mesmas técnicas. Os mais otimistas consideram que a ciência econômica só não respondeu a esses problemas no passado porque eles não eram considerados presentes pela sociedade.” Pág. 127
  • “O crescimento da população e da produção não deve levar a humanidade a ultrapassa a capacidade de regeneração dos recursos e de absorção dos desejos. Nos países do centro, tanto a produção quanto a reprodução já deveriam estar voltadas apenas à reposição. O crescimento físico deveria cessar, com continuidade exclusiva de alterações qualitativas. Desenvolvimento sustentável quer dizer, para Daly, desenvolvimento sem crescimento.” Pág. 138
  • “É profundo o choque de visões sobre a globalização. De um lado, estão os que a enxergam como fenômeno real e pensam que nada sintetiza melhor a condição humana contemporânea. Do outro, céticos, como Herman Daly, para quem tudo não passaria de ilusão inflada pelo entusiasmo de inocentes globalistas. Há muito a se aprender com os dois campos, desde que se consiga separar o trigo do joio que em ambos prolifera.”
  • “Enquanto os melhores globalistas mostram a crescente importância de problemas que engendram cada vez mais consciência sobre o destino comum da humanidade, os melhores céticos alertam para a contínua primazia de interesses nacionais e de fatos culturais que dão sentido às identidades socioterritoriais.” Pág. 144
  • “O desgaste da camada de ozônio, o aumento do efeito estufa e as perdas de biodiversidade são problemas globais em sua própria gênese e âmago. São três questões que explicam o cerne dos conflitos sociais sobre a sustentabilidade. Este cerne reside na dificuldade de, preservar e expandir as liberdades substantivas de que as pessoas hoje desfrutam sem comprometer a capacidade das futuras gerações desfrutarem de liberdade semelhante ou maior.” Pág. 146
  • “Só uma verdadeira solução global poderia garantir um futuro humano e sustentável, afirma o Global Scenario Group. E ela exigiria que a formulação das políticas públicas assumisse desde já as escalas da humanidade e da biosfera. Mas não se deve esquecer que também tendem a crescer os anseios de uma relação saudável com a natureza, as rejeições, às extravagâncias consumistas, as ressurreições de lados comunitários e, sobretudo, as tentativas de encontrar mais sentido para a vida humana.” Pág. 151
  • “A primeira onda de regulamentação ambiental, nos anos 1970, começou com critérios de saúde publica que procuravam reduzir a poluição em sua origem. Exigiam que as industrias empregassem a melhor tecnologia disponível para conformar-se às normas para a qualidade do ar e da água, para o controle de substâncias tóxicas e assim por diante. A data deste cumprimento teve de ser prorrogada, mas os carros dos anos 1980 já tinham atingido e mesmo superado, graças a tecnologias tornadas possíveis pela regulamentação. Hoje o controle da poluição automobilística é um negócio de 7 bilhões de dólares por ano.” Pág. 155
  • “Sendo uma questão primordialmente ética, só se pode louvar o fato da idéia de sustentabilidade ter adquirido tanta importância nos últimos vinte anos, mesmo que ela não possa ser entendida como um conceito cientifico. A sustentabilidade não é, nunca será, uma noção de natureza precisa, discreta, analítica ou aritmética, como qualquer positivista gostaria que fosse.  Tanto quanto a idéia de democracia – entre muitas outras idéias tão fundamentais para a evolução da humanidade, ela sempre será contraditória, pois nunca poderá ser encontrada em estado puro.” Pág. 165
  • “A humanidade precisa evitar guerras, tiranias, pobrezas, assim como degradação da biosfera e destruição da diversidade biológica e ecológica. Tratar-se de obter qualidade de vida para o homem e para a biosfera que não seja conseguida principalmente à custa do futuro. Abarca a sobrevivência de diversidade cultural e também de muitos dos organismos com os quais ele divide o planeta, assim como as comunidades que eles formam.” Pág. 168
  • “Sachs considera que a abordagem fundamentada na harmonização de objetos sociais, ambientais e econômicos, primeiro chamada de ecodesenvolvimento, e depois de desenvolvimento sustentável, não se alterou substancialmente nos vinte anos que separaram as conferencias de Estocolmo e do Rio. No que se refere às dimensões ecológicas e ambientais, os objetivos de sustentabilidade formam um verdadeiro tripé:
  • 1) preservação do potencial da natureza para a produção de recursos renováveis;
  • 2) limitação do uso de recursos não renováveis;
  • 3) respeito e realce para a capacidade de autodepuração dos ecossitemas naturais.” Pág. 171
  • “Muita água ainda vai rolar por baixo das pontes antes que apareça um índice de sustentablidae ambiental que possa produzir algum consenso internacional parecido com o que acabou sendo conquistado pelo IDH, malgrado suas evidentes limitações.” Pág. 181
  • “Mesmo que ainda esteja longe o surgimento de uma medida mais consensual de sustentabilidade ambiental, é imprescindível entender que os índice e indicadores existentes já exercem papel fundamental nas relações de fiscalização e pressão que as entidades ambientalistas devem exercer sobre governos e organizações internacionais.” Pág. 182

2 responses

5 02 2012
Leci Reis

Muito interessante essa resenha. Veiga realmente presta uma grande contribuição com essa obra ao esclareção a questão conceitual entre desenvolvimento e sustentabilidade, dentre outras, assim como a turma deste blog.
Parabéns!

26 09 2013
LIBERA

MUITO BOM O RESUMO, ME AJUDOU A ENTENDER MELHOR ESSA DISCUSSÃO SOCIOLÓGICA E POLÍTICA.




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